Tributação Empresarial


A Comissão de Tributação Empresarial do IBRADEMP tem como foco de atuação os tributos incidentes sobre as atividades das empresas brasileiras e seus acionistas (pessoas físicas e jurídicas, fundos de investimento e investidores estrangeiros).

Os principais eixos temáticos da comissão são:

(a) tributação de operações societárias (M&A), reestruturações societárias, reestruturações de dívidas, operações de mercado financeiro e de capitais e litígios societários (“transactional tax”);

(b) tributação dos lucros e dividendos das empresas;

(c) tributação sobre fluxos internacionais de renda, incluindo tributação de lucros de controladas no exterior, preços de transferência e outros temas (“cross-border”);

(d) tributação da receita bruta, incluindo os chamados tributos indiretos (ICMS e ISS) e a reforma da tributação sobre o consumo no Brasil (IVA);

(e) litigiosidade tributária e suas particularidades no Brasil;

(f) política tributária, em especial debates sobre projetos de lei de interesse das empresas e de seus acionistas e executivos.

Buscamos intersecções com as demais comissões do IBRADEMP, acrescentando uma perspectiva tributária a temas jurídicos que já se encontram em discussão.

Organizamos encontros e debates com advogados, professores, julgadores, contadores, economistas, diretores financeiros e outros profissionais que são líderes e experts em suas áreas.

Coordenadores da Comissão de Tributação Empresarial

Camila Abrunhosa Tapias

Sócia de Utumi Advogados, com mais de 20 anos de experiência na área tributária. Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Especializada em Contabilidade Fiscal pela FGV-SP. Especializada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Diretora Executiva do projeto Mulheres no Tributário. Professora convidada em cursos de pós-graduação. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da FGV-SP desde 2015. Autora de artigos e capítulo de livros em matéria tributária. Reconhecida dentre os advogados de maior destaque na área tributária pelas publicações Latin Lawyer 250, Legal 500, Best Lawyers, Análise Advocacia, Análise Advocacia Mulher e Expert Guides – Legal Media Group Rising Stars.

 

Diego Miguita

Sócio de VBSO Advogados, atuando há quase 15 anos em consultoria tributária e contencioso administrativo fiscal, com foco em tributação corporativa, reorganizações societárias e impactos das normas internacionais de contabilidade a transações complexas e operações dos mais diversos setores da economia. Sua prática tem sido reconhecida pelos principais diretórios jurídicos, dentre os quais: Chambers Global, Chambers Latin America, Chambers Brazil, Legal 500, Best Lawyers e Leaders League. Fundador do Núcleo de Estudos sobre Práticas em IFRS – NEP IFRS. Mestrando em Direito Tributário pela USP, MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI e graduado em Direito pela PUC/SP. Certificado em International Financial Reporting (CertIFRS) pela Association of Chartered Certified Accountants (ACCA) e pelo Institute of Chartered Accountants in England and Wales. Professor da FIPECAFI.

 

Thiago Braichi

Sócio do Freitas Ferraz Advogados. Professor dos cursos de pós-graduação da PUC-MG e do IBMEC. LLM em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden. Especialista (MBA) em Finanças pelo IBMEC. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Graduado em Direito e Ciências Contábeis pela PUC-MG. Reconhecido dentre os advogados de maior destaque na área tributária pelas publicações Chambers & Partners, Legal 500, Leaders League e World Tax – ITR.

 

 

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO EMPRESARIAL:

Alexandre Arnone Álvaro Lucasechi
André Alves de Melo André Bedim
André Gomes Antonia Lo Pumo de Britto Velho Seger
Antônio Aires Antonio Carlos Guidoni Filho
Beatriz Alves Bernardo Guzinski Haas
Bruna Barbosa Luppi Bruno A. François Guimarães
Bruno Junqueira Bruno Marques Santo
Bruno Salzano Camila Galvão
Camila Kneitz Carlos Vinicius Rica Fernandes
Carlos Vinicius Rica Fernandes Carolina Miguel
Cecília Yokoyama CELSO BOTELHO DE MORAES
Celso Costa Cesar De Lucca
Cláudio Henrique Resende Batista Daniel Abraham Loria
David Leon Sandoval Flesch Diego Vidal
Diogo Olm Arantes Ferreira Eduarda Sordi Pinheiro Machado
Eduardo Kowarick Halperin Eduardo Santos Arruda Madeira
Erika Tukiama ESTÊVÃO BRUNO ROSSI MANTOVANI
Fabio Vinicius Ferraz Grasselli Felipe Grando
Felipe Omori FERNANDA DE MORAES CARPINELLI
Flavia Castro Rincon Flavio Kezam Malaga
Giácomo Paro Giampaolo Marzulli
Giselda Félix de Lima Gustavo Gavioli
helena vicentini de assis Heron Charneski
Heron Charneski Igor Nascimento de Souza
Jerry Levers de Abreu José Eduardo Toledo
José Flávio Pacheco Juliana Camargo Amaro
Juliana Nunes Juliano Rotoli Okawa
KARINY SANTOS DE ARAÚJO Leonardo Sandes
Livia Maximiano Lanzoni Lucas Teixeira Muro
Luis Gustavo Meziara Luis Henrique Da Conceição Costa
Luiza Sampaio De Lacerda Benjó Luiza Weschenfelder Weber
Marcelle de Andrade Lombardi Marcelo Annunziata
Marcelo Fonseca Vicentini Marco Monteiro
Maria Andréia F. dos S. Santos Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos
Maria Clara Chaves Maciel Mariana Alves Galvão Arbach
Mariana Sant’Anna Haueisen MELFORD VAUGHN NETO
Pâmela Larissa Miguel Gottardini Patrícia Campos Soares
Paulo Giovani Vargas Pasqual Pedro Demartini
Pedro Guilherme Gonçalves de Souza Pedro Henrique Rezende Simão
Raphael Roberto Peres Caropreso Renata Emery
Roberto Casarini Rodrigo Bevilaqua
Rodrigo de Freitas Rodrigo Martone
Rodrigo R Leite Vieira Rogerio Garcia Peres
ROGÉRIO PIRES DA SILVA Rommel Araújo Farias Mergulhão
Stephanie Makin Thais Rodrigues
Thiago Braichi de Carvalho Tiago Moreira Vieira Rocha
Vânia Lucia Alves Silva Victor Polizelli
Wagner Ramos Gonçalves Wiliam Yuzo Akamine