Agronegócio


O agronegócio possui relevante representatividade na composição do Produto Interno Bruto (PIB). Ele representou nesses últimos anos: respectivamente, 23,6%, 23,5% e 23,4% do Produto Interno Bruto (PIB) global brasileiro, ou seja, em média, algo em torno de R$ 1,5 trilhões. Portanto, tais números nos permitem constatar a importância das discussões sobre os temas que, direta ou indiretamente, venham a impactar o cotidiano das atividades do chamado complexo agroindustrial. Os problemas se avolumam e os desafios são crescentes, em especial com o advento de novas legislações ou mesmo outras que estão sendo alvo de discussão no Congresso Nacional. Nesse ambiente é imprescindível acrescentar as ferramentas inovadores trazidas pelas novas tecnologias, cujo impacto já é perceptível no setor.

Portanto, a Comissão de Agronegócio do IBRADEMP acredita que o debate sobre os temas deve ser refletido nos seus membros. Com a composição multidisciplinar, a Comissão do Agronegócio pretende dar aos membros do IBRADEMP a oportunidade de discussões que realmente englobem a complexidade do setor.

Com essa premissa, a Comissão de Agronegócio pretende trazer discussões atuais à pauta de seus encontros, bem como profissionais respeitados do mercado, para que possamos ter debates aprofundados sobre o direito do agronegócio. O intuito é mostrar a interligação do setor com temas relacionados às finanças, políticas públicas, captação de recursos. Há que se destacar, exemplificativamente: os impactos da eventual aprovação do projeto do Novo Código Comercial; a questão dos títulos de crédito eletrônicos (nato digitais) e seus impactos no complexo agroindustrial; a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros; o problema do valor do frete; a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para o setor; dentre outros.

Coordenadores da Comissão de Agronegócio:

 Antonio Carlos de Oliveira Freitas
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1998). Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP (2005). Mestrando em Direito de Negócios pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo (FGV-SP). Certificado em espanhol para negócios pela Câmera de Comércio de Madrid (2006). Foi membro da Comissão de Agronegócios e de Relações Agrárias da OAB-SP (2013/2018). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) desde 2006. Integrante do Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), 2019/2021. Reconhecido como um dos advogados mais admirados do Brasil em 2016 pela revista Análise  Advocacia. Profissional de destaque na área de Agronegócio – Chambers and Partners Global em 2017. Atualmente é sócio do escritório Luchesi Advogados, atuando nas áreas de Direito Civil, Processo Civil, Empresarial e Agronegócio.

Gianfranco Cinelli
Diretor Jurídico da Yara Brasil Fertilizantes.  Vice-Presidente da Comissão de Apoio à Departamentos Jurídicos da OAB/SP (2015-2018).  Atua como advogado há mais 20 anos e como gestor jurídico há mais de 10 anos, incluindo passagem em empresas como Petróleo Ipiranga, Pepsico e Siemens. Integra o corpo docente do INSPER em disciplinas de gestão jurídica. Formado em Direito pela PUC-SP em 1996, onde também graduou-se como Especialista em Direito Empresarial, e é Pós-Graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-SP. Certificado pelo Programa de Introdução Gerencial da FGV/SP. Certificado em Compliance e Anticorrupção Avançado pela LEC – Legal Ethics and Compliance. Apontado como um dos “Executivo Jurídico mais Admirado” do país em 2017 e 2018 (Análise Editorial), foi também o vencedor do “Deal-Making Award”, premiação promovida pela LACCA – Latin America Corporate Counsel Association (2016).