Anticorrupção e Compliance


Temas relacionados à legislação anticorrupção e compliance têm se tornado cada vez mais relevantes para empresas estrangeiras com negócios ou investimentos no Brasil, para empresas brasileiras de perfil multinacional e, até mesmo, empresas brasileiras com operações exclusivamente locais. Antes restritos a áreas específicas do direito, assuntos de compliance integram hoje a agenda da maioria dos negócios e das transações comerciais e financeiras.

O engajamento e constante treinamento em assuntos de compliance constituem fatores essenciais na formação de uma cultura de compliance, reconhecidos pela legislação brasileira, assim como pelas mais importantes legislações internacionais anticorrupção. No âmbito da legislação brasileira, há inclusive a previsão de que o treinamento periódico é um dos parâmetros para avaliação do programa de compliance quanto a sua existência e aplicação.

Com o objetivo de fomentar a discussão sobre temas atuais e sofisticados de compliance, no Brasil e no exterior, e de manter  debates de alto nível e democrático de seus membros efetivos, o IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial possui uma comissão de estudo sobre a matéria, que tem contado com a participação de escritórios de advocacia locais e estrangeiros, empresas brasileiras e multinacionais, auditorias, professores e autoridades nacionais e internacionais nas atividades realizadas.

Coordenadores da Comissão de Anticorrupção e Compliance:

Adriana Dantas

Reconhecida por sua ampla experiência internacional, pela sua sólida formação acadêmica, bem como pelas suas habilidades na representação de clientes em assuntos complexos que envolvam múltiplas jurisdições.
Sócia fundadora de Adriana Dantas Advogados, preside o Comitê de Sanções do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), segunda instância responsável pela análise de apelações às decisões do Oficial de Sanções do BID. Integra também o Comitê de Integridade do Conselho de Administração da Petrobras e Preside o Comitê de Compliance da International Bar Association (IBA).
Possui mais de 20 (vinte) anos de experiência prática, com atuação em Londres, Genebra e Washington-DC. Atuou em casos paradigmáticos do Departamento de Justiça americano – DOJ e da Securities and Exchange Commission – SEC dos Estados Unidos e, mais recentemente, no contexto das grandes operações conduzidas pelas autoridades brasileiras.
Nos assuntos de Comércio Internacional, Adriana centraliza sua atuação em ações de defesa comercial no Brasil e no Exterior e na defesa de empresas e associações em contenciosos internacionais, com destaque para os em trâmite perante o Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio – OMC.
Adriana é formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), tem mestrado pela Universidade de Londres, King’s College, e doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com pesquisa realizada na Georgetown University Law Center.

Akira Ano Junior

Advogado, mestrando em Direito dos Negócios pela FGV, certificado internacionalmente em Compliance pela Society Corporate Compliance and Ethics. Atualmente é head de Compliance na indústria petroquímica, Braskem. Executivo sênior (jurídico e compliance) tendo atuado como gestor de departamentos jurídicos e de compliance em grandes multinacionais como Ambev, BRF (Sadia e Perdigão) e atualmente na Braskem, além da atuação como advogado em escritórios de advocacia e em consultorias na área tributária, previamente ao ingresso na área de Compliance.
Possui experiência comprovada em Monitoria Independente, na implementação e estruturação de programas de Compliance, do Canal de Denúncias e em Investigações Internas de alta complexidade, assim como em programas de Due Diligences (KYS, KYC e KYE), conflitos de interesse, treinamentos e comunicação de Compliance, etc.
É palestrante de temas relacionados a Compliance anticorrupção, concorrencial, monitoria independente e outros assuntos relacionados compliance e governança no geral, em instituições de ensino de pós graduação.
Foi eleito em 2021 pela LEC e pelo anuário da revista Análise Editorial como um dos melhores executivos de Compliance no Brasil.
Atualmente, é Líder da área de Compliance na Braskem (América do Sul), englobando as seguintes áreas: Due Diligence, Investigações Internas, Conflitos de Interesse, Cortesias empresariais, de Treinamentos e Comunicações de Compliance e Proteção de Dados na Braskem na regional SAM (South America)

Michel Sancovski

Sócio do escritório Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown LLP. e co-líder da prática global de White Collar Defense & Compliance. Michel possui LL.M. (Master in Laws) pela U.C. Berkeley School of Law (Boalt Hall), EUA, especialização pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) e é bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Sua atuação se concentra em compliance e anticorrupção, e sua experiência inclui assessoria em casos anticorrupção, considerando as legislações local e estrangeira, coordenação de grandes investigações empresariais de alta complexidade, desenvolvimento, revisão e implementação de programas de compliance, due diligence anticorrupção em terceiros e no contexto de operações de fusões e aquisições e IPOs.
Michel ainda tem vasta experiência na defesa de processos administrativos e judiciais decorrentes da aplicação de leis anti-corrupção, bem como na cooperação e negociação de acordos com autoridades brasileiras e americanas. Ele é também professor convidado de renomadas instituições para ministrar cursos de formação em compliance, e tem grande experiência com treinamentos na área para altos executivos.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE ANTICORRUPÇÃO E COMPLIANCE:

Ana Carolina Gentil

Andre Luis Leme

Anna Carolina Malta Spilborghs

Antonio Verzola

Barbara Kreutzfeld

Bruna Da Gama Moreira

Bruno Santicioli De Oliveira

Claudia Soares Garcia

Denise Salles

Eloy Rizzo

Emília Klein Malacarne

Filipe Batich

Giovanni Falcetta

Gustavo Henrique de Faria Santos

Joao Rodrigues da Costa Bonvicino

Juliana Sá

Laís Cristine Saggioro Oliveira

Liliana Mascarenhas Coutinho

Luciano Felix da Silva

Luisa de Castro E Garcia

Marcela Nogueira Reis

Márcio Monteiro Gea

Mário Panseri Ferreira

Misaela Rodrigues

Patricia Isabel Miguel

Philippe Nascimento

Rebecca de Mattos Emídio Ribeiro

Renata Ribeiro Nantes

Rodrigo de Campos Maia

Steven Neuman

Thais Mylane Rangel Souto Maior

Ana Paula Ávila

André Parente Moreira

Anna Paula De Abreu Da Costa Carvalho

Arthur Felipe Azevedo Barretto

Bianca Martins

Bruno Galvão Ferola

Camila Pepe

Daniel Costa Rebello

Ellen Carolina da Silva

Emanuella Mota Bueno

Fabio Andre Freire Miranda

Gabriela Estefania Paredes Arcentales

Guilherme Henrique Traub

Janaína Vanzelli M. S. Conicelli

Juliana Pacheco

Juliana Sayuri Sato

Lara Miranda

Lívia Gândara

Luciano Souza

Marcel Alberge Ribas

Marcelo Ribeiro de Oliveira

Maria Eugenia Fujiwara Kanazawa

Milena Mazzini

Natalia Salzedas

Pedro Leal

Poliana Banqueri da Silva Guimarães

Renata Muzzi Gomes de Almeida

Rodolfo Bretscher Salas

Silvio Soares

Thiago Jabor

Vitor Luís Jorge