Assuntos relacionados a litígios envolvendo sócios, sociedades e/ou órgãos da sociedade têm se tornado cada vez mais comuns em disputas judiciais e arbitrais e em trabalhos acadêmicos. A expressão “contencioso societário” assumiu vida própria e, para além de obras doutrinárias e eventos acadêmicos dedicados ao assunto, diversos escritórios de advocacia se especializaram na área e outros passaram a oferecer áreas dedicadas exclusivamente ao atendimento de clientes naqueles litígios.
A área de Disputas em M&A visa possibilitar o estudo dos conflitos que surgem nas operações de compra e venda de empresa, assim como disseminar a experiência dos profissionais que atuam nessa área. Em razão da falta de jurisprudência no Brasil em relação a matéria, há uma necessidade de reflexão sobre os principais aspectos que de forma geral acabam por gerar conflito entre as partes, como por exemplo, cláusulas de preço, earn-out, ajuste de preço, limitação de responsabilidade, indenização e non-compete. A comissão pretende trazer os conceito do direito civil aplicáveis aos contrato de compra e venda de empresas, bem como buscar a experiência norte-americana para fomentar as discussões.
Esse movimento inclusive motivou em anos recentes diversos estados do país a criarem Câmaras e Varas especializadas em disputas societárias, como forma de dar resposta a uma necessidade do jurisdicionado de que tais litígios fossem resolvidos por julgadores especializados. A relevância do estudo do tema também se mostra pelo fato de que os litígios societários são responsáveis, proporcionalmente, pelo maior número de arbitragens administradas pelos principais centros de arbitragem do Brasil.
Com o intuito de fomentar a discussão sobre o assunto o IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial constituiu uma comissão de estudos sobre a matéria. A comissão conta com a participação de integrantes de escritórios de advocacia, membros de empresas, professores e outros profissionais de mercado. A comissão realiza reuniões periódicas com palestrantes, apresentações e discussões sobre assuntos variados relacionados ao contencioso societário. A finalidade da comissão é discutir os referidos temas, por meio de uma abordagem prática e ao mesmo tempo acadêmica, que seja útil para os diferentes players que atuam nesse mercado.
Coordenadores da Comissão de Contencioso Societário e Disputas de M&A:
Daniel Kalansky
Advogado. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP. Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper. Árbitro na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM). Sócio do escritório Loria e Kalansky Advogados, onde atua em questões relacionadas à CVM e disputas societárias. Autor dos livros: “Processo Sancionador e Mercado de Capitais – Estudo de Casos e Tendências – Julgamentos da CVM”; “Incorporação de Ações – Estudo de Casos e Precedentes” e “Direito de Recesso e Valor Justo como Proteção do Investidor: A Reforma Necessária”.
Guilherme Setoguti
Doutor e Mestre pela USP. Professor do Insper e do Ibmec. Sócio de Monteiro de Castro, Setoguti Advogados. Vice-Presidente do IDSA. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Societário e Arbitragem do CBAR.
Marcelo Vieira von Adamek
Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Advogado, árbitro e parecerista.
Mariana Martins-Costa Ferreira
Graduada pela Faculdade de Direito da UFRGS, Mestre e Doutoranda em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Professora da Pós-Graduação do Insper. Representante do Capítulo Latino-Americano do ICC YAF. Advogada em São Paulo.
MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE CONTENCIOSO SOCIETÁRIO E DISPUTAS DE M&A:
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| Amanda Nunes Sampaio
André De Albuquerque Cavalcanti Abbud Anelise Paschoal Garcia Duarte Antonio Pedro Garcia De Souza Bernardo Vieira Carlos Eduardo Stefen Elias Cláudia Gruppi Costa Daniel Freitas Drumond Bento Diego Lange Ruiz Fabio Alem Filipe Areno Filipe Leite Da Silva Botelho Frederico Buosi Giacomo Grezzana Guilherme Gaspari Coelho Guilherme Rocha Capuruço Gustavo Birenbaum Gustavo Machado Gonzalez Hugo Tubone Ivan Iegoroff De Mattos Jefferson De Vasconcelos Molero Joaquim De Paiva Muniz Juliana Bonazza Teixeira Da Cunha Julie Kelbert Griebler Karina Goldberg Britto Laura Amaral Patella Leonardo Honorato Costa Lucas Britto Mejias Luis Felipe Spinelli Marcela Tarré Bernini Marcos Gomes Da Costa Maria Cristina Correa De Carvalho Junqueira Mário Tavernard Martins De Carvalho Matheus Diego Perecin Vizotto Mauricio Ribeiro Maciel Nicole Aguiar Paulo Doron Rehder De Araujo Pedro Pereira Lopes Rafael Barud Casqueira Pimenta Rafael Gagliardi Raphael Rodrigues Da Cunha Figueiredo Ricardo Collucci Ricardo Peres Freoa Rodrigo Carneiro Sergio André Laclau Sarmento Marques Thiago José Da Silva |
Ana Carolina Weber
Andre Ruiz Menezes Costa Antonio De Souza Corrêa Meyer Arthur Parente Carlos Braga Carlos Eduardo Teixeira Polimeni Benetti Daniel De Avila Vio Daniel Pinheiro Longa Erick Corvo Fernando Zanotti Schneider Filipe De Castro Guimarães Flavio Kezam Malaga Gabriel Zugman Giovana Benetti Guilherme Meirelles Bruschini Guilherme Vinseiro Martins Gustavo Fernandes De Andrade Gustavo Santos Kulesza Isabela Corrêa Souza Ribeiro Ivo Bari João Ricardo José Ricardo De Bastos Martins Juliana Botini Hargreaves Vieira Julio Gonzaga Andrade Neves Laila Helayel Vieira Leandro Felix Lie Uema Do Carmo Lucas Hermeto Luiz Eduardo Malta Corradini Marco Ferreira Orlandi Maria Cecilia Rattes Nunes Vieira Rolim Marina Volpato Mateus Boeira Garcia Maurício Fabbri Monica Mendonca Costa Paulo André Pedrosa Pedro Mota Rafael Augusto Paes De Almeida Rafael Brunati Pereira Da Silva Raphael Nehin Corrêa Renato Berger Ricardo Madrona Ricardo Quass Duarte Rodrigo Terassovich Sérgio Ricardo Nutti Marangoni Yago Aparecido Oliveira Santos |
