Contencioso Societário e Disputas de M&A


Assuntos relacionados a litígios envolvendo sócios, sociedades e/ou órgãos da sociedade têm se tornado cada vez mais comuns em disputas judiciais e arbitrais e em trabalhos acadêmicos. A expressão “contencioso societário” assumiu vida própria e, para além de obras doutrinárias e eventos acadêmicos dedicados ao assunto, diversos escritórios de advocacia se especializaram na área e outros passaram a oferecer áreas dedicadas exclusivamente ao atendimento de clientes naqueles litígios.

A área de Disputas em M&A visa possibilitar o estudo dos conflitos que surgem nas operações de compra e venda de empresa, assim como disseminar a experiência dos profissionais que atuam nessa área. Em razão da falta de jurisprudência no Brasil em relação a matéria, há uma necessidade de reflexão sobre os principais aspectos que de forma geral acabam por gerar conflito entre as partes, como por exemplo, cláusulas de preço, earn-out, ajuste de preço, limitação de responsabilidade, indenização e non-compete. A comissão pretende trazer os conceito do direito civil aplicáveis aos contrato de compra e venda de empresas, bem como buscar a experiência norte-americana para fomentar as discussões.

Esse movimento inclusive motivou em anos recentes diversos estados do país a criarem Câmaras e Varas especializadas em disputas societárias, como forma de dar resposta a uma necessidade do jurisdicionado de que tais litígios fossem resolvidos por julgadores especializados. A relevância do estudo do tema também se mostra pelo fato de que os litígios societários são responsáveis, proporcionalmente, pelo maior número de arbitragens administradas pelos principais centros de arbitragem do Brasil.

Com o intuito de fomentar a discussão sobre o assunto o IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial constituiu uma comissão de estudos sobre a matéria. A comissão conta com a participação de integrantes de escritórios de advocacia, membros de empresas, professores e outros profissionais de mercado.  A comissão realiza reuniões periódicas com palestrantes, apresentações e discussões sobre assuntos variados relacionados ao contencioso societário. A finalidade da comissão é discutir os referidos temas, por meio de uma abordagem prática e ao mesmo tempo acadêmica, que seja útil para os diferentes players que atuam nesse mercado.

 

Coordenadores da Comissão de Contencioso Societário e Disputas de M&A:

 

 Daniel Kalansky 

Advogado. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP. Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper. Árbitro na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM). Sócio do escritório Loria e Kalansky Advogados, onde atua em questões relacionadas à CVM e disputas societárias. Autor dos livros: “Processo Sancionador e Mercado de Capitais – Estudo de Casos e Tendências – Julgamentos da CVM”; “Incorporação de Ações – Estudo de Casos e Precedentes” e “Direito de Recesso e Valor Justo como Proteção do Investidor: A Reforma Necessária”.

 Guilherme Setoguti

Doutor e Mestre pela USP. Professor do Insper e do Ibmec. Sócio de Monteiro de Castro, Setoguti Advogados. Vice-Presidente do IDSA. Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Societário e Arbitragem do CBAR.

  Marcelo Vieira von Adamek

Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Advogado, árbitro e parecerista.

 Mariana Martins-Costa Ferreira

Graduada pela Faculdade de Direito da UFRGS, Mestre e Doutoranda em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Professora da Pós-Graduação do Insper. Representante do Capítulo Latino-Americano do ICC YAF. Advogada em São Paulo.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE CONTENCIOSO SOCIETÁRIO E DISPUTAS DE M&A:

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Amanda Nunes Sampaio

André De Albuquerque Cavalcanti Abbud

Anelise Paschoal Garcia Duarte

Antonio Pedro Garcia De Souza

Bernardo Vieira

Carlos Eduardo Stefen Elias

Cláudia Gruppi Costa

Daniel Freitas Drumond Bento

Diego Lange Ruiz

Fabio Alem

Filipe Areno

Filipe Leite Da Silva Botelho

Frederico Buosi

Giacomo Grezzana

Guilherme Gaspari Coelho

Guilherme Rocha Capuruço

Gustavo Birenbaum

Gustavo Machado Gonzalez

Hugo Tubone

Ivan Iegoroff De Mattos

Jefferson De Vasconcelos Molero

Joaquim De Paiva Muniz

Juliana Bonazza Teixeira Da Cunha

Julie Kelbert Griebler

Karina Goldberg Britto

Laura Amaral Patella

Leonardo Honorato Costa

Lucas Britto Mejias

Luis Felipe Spinelli

Marcela Tarré Bernini

Marcos Gomes Da Costa

Maria Cristina Correa De Carvalho Junqueira

Mário Tavernard Martins De Carvalho

Matheus Diego Perecin Vizotto

Mauricio Ribeiro Maciel

Nicole Aguiar

Paulo Doron Rehder De Araujo

Pedro Pereira Lopes

Rafael Barud Casqueira Pimenta

Rafael Gagliardi

Raphael Rodrigues Da Cunha Figueiredo

Ricardo Collucci

Ricardo Peres Freoa

Rodrigo Carneiro

Sergio André Laclau Sarmento Marques

Thiago José Da Silva

Ana Carolina Weber

Andre Ruiz Menezes Costa

Antonio De Souza Corrêa Meyer

Arthur Parente

Carlos Braga

Carlos Eduardo Teixeira Polimeni Benetti

Daniel De Avila Vio

Daniel Pinheiro Longa

Erick Corvo

Fernando Zanotti Schneider

Filipe De Castro Guimarães

Flavio Kezam Malaga

Gabriel Zugman

Giovana Benetti

Guilherme Meirelles Bruschini

Guilherme Vinseiro Martins

Gustavo Fernandes De Andrade

Gustavo Santos Kulesza

Isabela Corrêa Souza Ribeiro

Ivo Bari

João Ricardo

José Ricardo De Bastos Martins

Juliana Botini Hargreaves Vieira

Julio Gonzaga Andrade Neves

Laila Helayel Vieira

Leandro Felix

Lie Uema Do Carmo

Lucas Hermeto

Luiz Eduardo Malta Corradini

Marco Ferreira Orlandi

Maria Cecilia Rattes Nunes Vieira Rolim

Marina Volpato

Mateus Boeira Garcia

Maurício Fabbri

Monica Mendonca Costa

Paulo André Pedrosa

Pedro Mota

Rafael Augusto Paes De Almeida

Rafael Brunati Pereira Da Silva

Raphael Nehin Corrêa

Renato Berger

Ricardo Madrona

Ricardo Quass Duarte

Rodrigo Terassovich

Sérgio Ricardo Nutti Marangoni

Yago Aparecido Oliveira Santos