Direito Concorrencial


Nos últimos 20 anos, o Direito da Concorrência ganhou relevância no cenário jurídico nacional e no cotidiano das empresas, consolidando-se como um ramo importante do Direito Empresarial. Dada a amplitude de temas do IBRADEMP e sua capacidade de congregar profissionais com especialidades distintas, a Comissão de Direito da Concorrência tem como objetivo contribuir para ampliação do conhecimento sobre a área e aperfeiçoamento de práticas e procedimentos em temas que apresentam intersecção com outras áreas do Direito Empresarial, como:

Análise de fusões e aquisições: a notificação de atos de concentração ao CADE é necessária em diversas operações. Além de um aprimoramento da análise substantiva de questões concorrenciais relacionadas aos mercados envolvidos, é necessário um diálogo cada vez maior sobre temas que envolvem conhecimento e experiências de outras áreas do direito empresarial, tais como: (a) as melhores práticas durante a negociação e nos períodos pré e pós-closing em face da possibilidade de gun jumping; (b) regras para notificação de fundos de investimento; (c) regras para notificação de contratos associativos e joint-ventures; (d) regras sobre a notificação de aquisição de participações minoritárias e questões de governança.

Investigações e compliance: diversas condutas de agentes econômicos podem ser investigadas como potenciais infrações à ordem econômica, incluindo arranjos colusivos, trocas de informações sensíveis e condutas unilaterais. Há necessidade de aperfeiçoamento e evolução de uma série de práticas empresariais e um diálogo maior com a área de compliance e investigações é fundamental para essa evolução.

Infraestrutura: projetos de infraestrutura podem suscitar múltiplas questões concorrenciais, seja durante sua estruturação seja durante a implementação. Essas questões compreendem desde a estruturação de consórcios e alianças entre empresas, até mesmo à forma de provimento do serviço e acesso a rivais durante a implementação. É necessária maior atenção a esses pontos e um diálogo multidisciplinar entre profissionais de diferentes áreas do direito empresarial pode contribuir.

Coordenadores da Comissão de Direito Concorrencial

Ademir Antonio Pereira Jr

Sócio da Advocacia José Del Chiaro, escritório boutique especializado em concorrência. Ademir tem atuado nos principais casos envolvendo setores da economia digital, como Internet, comunicação móvel e computação em nuvem, além de ter atuado nos casos que definiram a interface entre Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência. Também possui extensa experiência em setores tradicionais como siderurgia, mineração, infraestrutura, bens de consumo e automotivo. Ademir é Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre (LLM) em Direito, Ciência e Tecnologia pela Stanford University, onde é Fellow do Stanford Center for Internet and Society. Foi indicado como um dos principais advogados brasileiros em questões concorrenciais pelas publicações internacionais Chambers Latin America, Legal 500 (“next generation lawyer”) e Who’s Who Legal, além de ser apontado como um dos advogados mais admirados do país em Concorrencial e nas áreas automotiva e de tecnologia pela Análise Advocacia 500. Em 2020, Ademir foi nomeado ao Global Competition Review Awards na categoria “Lawyer of the Year – Under 40”.

Fábio Nogueira Magalhães
Diretor Sênior Jurídico e de Assuntos Corporativos da Kimberly-Clark. Fábio já ocupou posições chave em diversas empresas que têm proeminência no cenário brasileiro e global, atuando nos setores de higiene, alimentos, tabaco, financeiro. Já liderou equipes que cuidavam de processos complexos em matéria de direito da concorrência, além de ter cuidado de uma miríade de questões concorrenciais envolvendo o cotidiano de grandes corporações. Bacharel em Direito e MBA em Gestão Empresarial pela UFRJ, possui LLM em Direito do Estado e da Regulação pela FGV.

Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira
Diretora Jurídica da Localiza. Suzana conta com extensa experiência em questões de direito da concorrência, tendo coordenado times atuando em processos complexos de M&A, investigações de conduta e organização de programas de compliance. Em 2016, Suzana venceu o prêmio “Competition Lawyer of the Year” no Latin American Corporate Counsel Awards. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, é pós graduada em direito da empresa e da economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), possui L.LM pela Northwestern University School of Law (EUA) e pós graduação em administração de empresa pela J.L. Kellogg Graduate School of Management (EUA), além de cursos de extensão executiva na França, EUA e Brasil.