Direito Falimentar


Após a edição da Lei Lei nº 11.101, em 2005, o mundo falimentar mudou drasticamente. A antiga concordata foi descontinuada e foram introduzidas a Recuperação Judicial e a Recuperação Extrajudicial como institutos disponíveis para as sociedades empresárias em crise econômico-financeira. Os novos institutos estabeleceram as condições para as sociedades empresárias e seus credores se reunirem e decidirem a forma de recuperação do negócio, sob a supervisão do Poder Judiciário, visando preservar a atividade empresarial e os benefícios gerados por ela. Em tempos de sofisticação de mecanismos societários, financeiros e de captação de recursos, a Recuperação Judicial e a Extrajudicial servem como ótimas e maleáveis ferramentas para tratar dos mais variados tipos de sociedades e de problemas. Em teoria a Recuperação Judicial e a Extrajudicial podem ser utilizadas por empresas dos mais variados tamanhos e de qualquer segmento, observada a legislação pertinente. A falência, por sua vez, é prevista na nova lei como uma terceira opção de rápida liquidação de ativos, podendo inclusive ser considerada – se bem utilizada – como um mecanismo de reestruturação da sociedade empresária sem o acionista no comando do negócio.

A Comissão de Direito Falimentar do IBRADEMP acredita que a maleabilidade dos institutos deve ser refletida nos seus membros. Com essa composição multidisciplinar, a Comissão Falimentar pretende dar aos membros do IBRADEMP a oportunidade de debates que realmente englobem a complexidade do mundo da reestruturação e falências de empresas.

Com essa premissa, a Comissão Falimentar pretende trazer discussões atuais à pauta de seus encontros, bem como profissionais respeitados do mercado, para que possamos ter discussões ao mesmo tempo profundas sobre o direito falimentar e que mostrem a real interligação de tais discussões com as finanças, políticas públicas, captações de recursos entre outras.

Coordenadores da Comissão de Direito Falimentar:


Guilherme Bechara

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre (LLM) em Corporate Governance and Practice pela Stanford Law School (EUA). Vice-Chair do Insolvency, Bankruptcy and Restructuring Practice Group do Lex Mundi. Sócio do Demarest Advogados, onde lidera a prática de Reestruturação e Falências e concentra suas atividades em processos recuperação judicial e extrajudicial, reestruturação de dívidas, falências, estruturação de investimentos em crédito e distressed assets e processos de recuperação de crédito.

 

Herbert Morgenstern Kugler

Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre e doutorando em Direito Comercial pela mesma instituição. Possui também Especialização em Direito Tributário Constitucional no Cogeae-SP e em Mercados de Capitais da GV-Law. Sócio do Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados, onde concentra sua atividade em operações de reestruturação de dívidas, tanto judicialmente quanto extrajudicialmente. Além disso, atua em questões societárias, de mercado de capitais e na estruturação de captações financeiras e imobiliárias.

  Liv Machado

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Pós-graduada em Direito Empresarial pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC – SP, mestre em Direito Comercial pela PUC-SP, cursou o INSOL International’s Global Insolvency Practice Course, integra o Latin America Committee do INSOL, é Vice-Presidente da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do Instituto dos Advogados de São Paulo, é membro da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB/SP e professora no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da IBMEC. É uma das líderes da área de Reestruturação e Recuperação de Empresas de TozziniFreire Advogados, com 11 anos de atuação na área de reestruturação e recuperação de empresas, tem assessorado credores na recuperação de créditos em processos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência, de investidores na aquisição de ativos em distressed, assessoria para aquisição de empresas em dificuldades financeiras, além de reestruturação de dívidas.

 

  Luis Claudio Montoro Mendes

M.C.L. em Direito Constitucional Comparado pela Cumberland School of Law, Samford University (2006) e LLM em Direito do Mercado Financeiro pelo Ibmec/SP (2003). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie (2000). Especialista em Mercado Financeiro pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP – (1997) e técnico em Mercado Financeiro pelo PROFINS/SP (1996). Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – UNIFMU/SP (1996). Professor da matéria Recuperação de Empresas do MBA do INSPER, professor do INSPER Direito, professor convidado da Escola Superior da Advocacia – ESA –, Conselheiro do CONJUR – Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP-SP, sócio fundador da empresa especializada na forma da Lei 11.101/05, Capital Administradora Judicial. Membro do Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas – IBR – e do Instituto Nacional de Recuperação Empresarial – INRE –, Árbitro da Câmara de Arbitragem da AMCHAM, Diretor-Presidente do Instituto Recupera Brasil

 

 Thomaz Luiz Sant’Ana

Graduado em Direito, Universidade de São Paulo. Especialista em Administração de Empresa, Fundação Getulio Vargas. Coordenador das comissões de direito falimentar do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro do comitê de legislação do TMA – Turnround Management Association e do Grupo Permanente de Apoio a Insolvência, responsável pelas interações com o Congresso Nacional acerca das alterações recentes na legislação falimentar. Advogado com larga experiência em contencioso cível, arbitral e judicial. Thomaz liderou equipes em escritórios renomados como o Machado Meyer e o Barbosa Mussnich Aragão, tendo atuado nos mais relevantes casos de insolvência nos últimos anos, em casos como OGX, Oi, Abengoa, Queiroz Galvão, Renuka, dentre outros. Atualmente Thomaz é sócio da área de Insolvência/Contencioso Cível de Portugal Gouvea e Monguilod Advogados – PGLAW.