Direito do Mercado Financeiro


A Comissão se dedica ao estudo e debate de temas correlatos ao Direito do Mercado Financeiro, aqui compreendido pelas relações jurídicas atinentes às Instituições Financeiras e entidades a elas equiparadas integrantes do Sistema Financeiro Nacional. Esses temas são de suma importância para os profissionais do direito, uma vez que estão inexoravelmente ligados ao funcionamento da economia e têm grande potencial de influenciá-la.

Pode-se dizer que o Mercado Financeiro está dividido em quatro segmentos que, embora autônomos, possuem intensa inter-relação: (i) operações de crédito; (ii) operações com valores mobiliários; (iii) operações monetárias e meios de pagamentos; e (iv) operações cambiais. O dinamismo que se verifica no Mercado Financeiro tem claro reflexo na área jurídica. Para o operador do direito que trabalha neste segmento, existe a constante necessidade de se atualizar em relação às constantes inovações normativas, desenvolver novos produtos, bem como criar novas políticas ou adequar as existentes.

Nesse contexto, é meta da Comissão de Direito do Mercado Financeiro do IBRADEMP contribuir com um avançado e atualizado debate a respeito da atual regulação, novas reflexões doutrinárias e jurisprudenciais, assim como as novas tendências de regulação bancária internacionais deste ramo do direito.

Bruno Balduccini, Carolina Cruz, Eduardo Dotta e Rubens Vidigal Neto, em nome do IBRADEMP e da Comissão, convidam todos e todas que trabalham, estudam e interagem com o Direito do Mercado Financeiro, em suas organizações e instituições, a participar da Comissão. Participe do processo de seleção de membros efetivos e contribua para o debate deste segmento tão importante para a economia global.

Coordenadores da Comissão de Direito do Mercado Financeiro:

Bruno Balduccini
Sócio desde 2001 na Área Empresarial do escritório de São Paulo de Pinheiro Neto Advogados. Bacharel em Direito pela PUC-SP e admitido na OAB, cursou mestrado na Universidade de Boston nos EUA. Foi associado estrangeiro por um ano no escritório Sullivan & Cromwell em Nova Iorque. Participa da Comissão de estudos sobre Instituições Financeiras da OAB-SP. Suas áreas de atuação são: Fusões e aquisições; direito financeiro e bancário; câmbio; mercado de capitais; direito societário; trade finance; seguro e resseguro; meios de pagamento, criptomoedas, blockchain e Fintechs.

Carolina Marques da Cruz
Advogada, formada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, atua como advogada especialista na Área Jurídica do Itaú Unibanco S.A. desde 2004, com atuação especializada em diversas áreas do setor bancário e financeiro, como Banco Varejo, Cartões, Meios de Pagamento, Operações de Crédito e Financiamento ao Consumo, Open Finance, dentre outras.

Eduardo Montenegro Dotta
Bacharel e especializado em Direito Empresarial pela PUC/SP, LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Insper Direito, Mestrando em Análise Econômica do Direito pelo CEDES em parceria com a FIPE (FEA/USP); Professor do Insper Direito no curso de LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais e em cursos de extensão; Professor Visitante da Universidade de St. Gallen (Suíça) na disciplina de Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais; Professor convidado da escola de Negócios Saint Paul em cursos de Pós-Graduação e extensão; Consultor externo da ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais; Autor do Livro “A Responsabilidade dos Administradores de Fundos de Investimento no Novo Código Civil”; Coautor do Livro “Aspectos da Arbitragem Institucional – 12 anos da Lei 9.307/96 – A Arbitragem e sua Aplicabilidade nos Contratos de Adesão: Uma Proposta para o Sistema Financeiro”; Coautor do Livro “Direito Empresarial Brasileiro Avanços e Retrocessos – Uma homenagem aos 15 anos do Insper Direito”; Autor e coautor de obras e diversos artigos jurídicos.

Rubens de Camargo Vidigal Neto
Sócio do Vidigal Neto Advogados desde 2010 na área de Bancário e Mercado de Capitais. Graduado em direito pela Universidade de São Paulo, e pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, tendo cursado parte da pós-graduação na Rotterdam School of Management – Erasmus University.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE DIREITO DO MERCADO FINANCEIRO:

 

Alessandra Carolina Rossi Martins

Amanda Felten De Caires

Ana Beatriz Carmello

Annibal Ribeiro Lima Neto

Camilo Gerosa

Celso Contin

Erik Oioli

Fabio Braga

Felipe Guimarães De Castro Prado

Frederico Bullamah

Guilherme Henrique Traub

Hannah Penteado

Henrique Garcia Pimenta

Isac Silveira da Costa

João Paulo Braune Guerra

Leonardo Di Cola

Lucas Caminha

Marcelo Cosac

Mateus Maia

Mauro André Mendes Finatti

Pedro Eroles

Rafaela Parizotto Lacaz Martins

Ricardo Binnie

Rodrigo Candia

Thales Kroth De Souza

Valdir Carlos Pereira Filho

Wilson Moralles Condé

Yasmin Valle Viana Marques Paiva

Aline Araujo Hamond Costa De Freitas

Amanda Ruana Lima Botelho

Anna Carolina Gouvea Guimarães de Oliveira

Bernardo Kruel de Souza Lima

Caroline Vallerio Oliveira

Diogo Viniccius Quintans Guapyassu

Fabiano de Melo Ferreira

Fabrizio Sasdelli

Filipe Leite da Silva Botelho

Gisele Assis

Gustavo Cunha

Henrique Ferreira França

Ingrid Hessling

Jorge Luciano de Jesus Aragão

Letícia Wanderley

Luiza Oliveira

Marcus Vinicius Pimentel Da Fonseca

Maurício Santos

Paulo Guimaraes

Priscilla Perim Freitas Santos Agnelli

Raphael Oliveira Zono

Renato Vilela Faria

Ricardo Stuber

Rodrigo Lopes Ferreira

Tomaz Lopes

Vitor Sampaio Tostes

Yan Viegas Silva