Direito Financeiro


Estudo do Direito Financeiro, aqui compreendido pelas relações jurídicas atinentes às Instituições Financeiras e entidades a elas equiparadas integrantes do Sistema Financeiro Nacional, sempre foi de suma importância para os profissionais do direito, uma vez que está inexoravelmente ligado ao funcionamento da economia e tem grande potencial de influenciá-la.

Este mercado possui quatro segmentos de atuação que, embora autônomos, possuem intensa inter-relação e consequente solidariedade em momentos de crise, sendo assim divididos: (i) operações de crédito; (ii) operações com valores mobiliários; (iii) operações monetárias; e (iv) operações cambiais.

Além disso, tal ramo do direito permite um profundo dinamismo e criatividade no desenvolvimento de novos produtos, que possibilitam tanto o aquecimento da economia quanto o seu desaquecimento, sendo este último potencial determinante da proliferação do risco sistêmico.

O risco sistêmico possui natureza diversa dos riscos compreendidos em outros setores da economia, haja vista que, além de causar prejuízo sócio-econômico àqueles setores, envolve o contágio de outras Instituições Financeiras nacionais e/ou internacionais com uma possível onda de saques dos valores nelas depositados.

Neste contexto, presente a Comissão de Direito Financeiro do IBRADEMP contribuir com um avançado e atualizado debate a respeito da atual regulação, novas reflexões doutrinárias e jurisprudenciais, assim como as novas tendências de regulação bancária internacionais deste ramo do direito.

Coordenadores da Comissão de Direito Financeiro:

  Bruno Balduccini
Sócio desde 2001 na Área Empresarial do escritório de São Paulo de Pinheiro Neto Advogados. Bacharel em Direito pela PUC-SP e admitido na OAB, cursou mestrado na Universidade de Boston nos EUA. Foi associado estrangeiro por um ano no escritório Sullivan & Cromwell em Nova Iorque. Participa da Comissão de estudos sobre Instituições Financeiras da OAB-SP. Suas áreas de atuação são: Fusões e aquisições; direito financeiro e bancário; câmbio; mercado de capitais; direito societário; trade finance; seguro e resseguro; meios de pagamento, criptomoedas, blockchain e Fintechs.

 Rui Alves
Advogado, formado na Universidade de São Paulo, tem o título de mestre em Direito (LLM) da University of Pennsylvania Law School. Exerce as funções de Diretor do Departament Jurídico e de Compliance do Deutsche Bank S.A. É Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos da Anbima. Foi Presidente do Comitê Legal da ABBI – Associação Brasileira dos Bancos Internacionais.

Rubens de Camargo Vidigal Neto
Sócio do PVG Advogados desde 2010 na área de Bancário e Mercado de Capitais. Graduado em direito pela Universidade de São Paulo, e pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, tendo cursado parte da pós-graduação na Rotterdam School of Management – Erasmus University.