Disputas em M&A


A comissão de Disputas em M&A visa possibilitar o estudo dos conflitos que surgem nas operações de compra e venda de empresa, assim como disseminar a experiência dos profissionais que atuam nessa área. Em razão da falta de jurisprudência no Brasil em relação a matéria, há uma necessidade de reflexão sobre os principais aspectos que de forma geral acabam por gerar conflito entre as partes, como por exemplo, cláusulas de preço, earn-out, ajuste de preço, limitação de responsabilidade, indenização e non-compete. A comissão pretende trazer os conceito do direito civil aplicáveis aos contrato de compra e venda de empresas, bem como buscar a experiência norte-americana para fomentar as discussões.

Coordenadores da Comissão de Disputas de M&A

 

Daniel Kalansky
Sócio do escritório Loria e Kalansky Advogados, com experiência em Direito Societário, Fusões e Aquisições, Private Equity, Mercado de Capitais e Arbitragem em conflitos societários. Participou de projetos de aquisições de empresas no Brasil, reestruturações societárias e de diversas estruturações de operações e produtos na área de mercado financeiro e de capitais. Trabalhou como associado internacional em Nova Iorque dos escritórios Holland Knight LLP e Covington & Burling. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo- USP. Professor do Insper. Autor de trabalhos e artigos publicados em periódicos e revistas jurídicas especializadas. Participou de diversas palestras e seminários de Direito Empresarial. Membro da Comissão de Mercado de Capitais e Governança Corporativa da Ordem dos Advogados do Brasil. Selecionado e reconhecido pela Practical Law Company (PLC) como advogado recomendado para a área de Private Equity.

 

 Filipe Areno
Assessora clientes da América Latina e dos EUA em lei americana principalmente em operações de fusões e aquisições e ofertas de valores mobiliários. Dentre as operações de destaque, o Dr. Filipe representou o Deutsche Bank como consultor financeiro da Enersis Américas S.A. (Chile) na reestruturação de USD 22 bilhões da Enel (Global Finance Deal of the Year 2017 pela The American Lawyer), na aquisição (pendente) da Liquigás Distribuidora pela Ultrapar Participações no valor de USD820 milhões e na aquisição do BSI pelo Banco BTG Pactual no valor de USD1,7 bilhões. Com relação a ofertas de valores mobiliários, o Dr. Filipe já trabalhou em mais de 50 transações envolvendo empresas como a Azul, Cosan, Tarpon, BR Malls, Iguatemi, MetLife e Banco do Brasil, dentre outras. O Dr. Filipe foi selecionado pela Latinvex como um dos Latin America’s Top 100 Lawyers em 2018 nas áreas de M&A e mercados de capitais, bem como consagrado em 2018 como vencedor do Client Choice Awards para fusões e aquisições. Além disso, nos últimos anos o o Dr. Filipe tem sido listado como um expert pela Who’s Who Legal: Brazil para M&A and mercados de capitais.

 Gabriel Saad Kik Buschinelli

Advogado em São Paulo. Professor do IBMEC-SP. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2014-2017), com período de pesquisa como bolsista junto ao Max Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, em Hamburgo, Alemanha (2015). Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2010-2013), com período de pesquisa junto à Ludwig-Maximilians-Universität, em Munique, Alemanha, como bolsista do Bayerisches Hochschulzentrum für Lateinamerika – BAYLAT (2012). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2004-2009), com diplomação nos Fundamentos do Direito Alemão pela Ludwig-Maximilians-Universität, em Munique, Alemanha, como bolsista do Deutscher Austausch Akademischer Dienst – DAAD (2006-2007).

 

Mariana Martins-Costa Ferreira

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com período de pesquisa na Universidade de Heidelberg, Alemanha, como bolsista do Instituto Brasilien-Zentrum de Tübingen, Alemanha. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, com período de pesquisa no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, em Hamburgo, Alemanha. Doutoranda em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Membro do Instituto de Direito Privado (IDPriv), do Instituto de Estudos Culturalistas (IEC), do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), Young Arbitrators Forum (YAF-ICC) e da Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem (ABEArb). Possui experiência em Direito Societário, Direito Contratual e Arbitragem. Professora convidada de cursos de pós-graduação e Advogada em São Paulo.