Infraestrutura


O notável crescimento econômico alcançado pelo Brasil nos últimos anos revelou, junto com essa boa perspectiva, um conjunto significativo de dificuldades e impasses, especialmente nas diversas áreas da infraestrutura do país, tanto no que se refere à necessidade de investimentos vultosos quanto aos obstáculos jurídicos, regulatórios e ambientais.

Os investimentos, parece mais ou menos evidente para todos, não poderão mais ser bancados exclusivamente pelo Estado brasileiro, seja em nível federal, seja com participação dos governos estaduais ou municipais. Daí a urgência de atração de investimentos privados, nacionais ou estrangeiros – de fato, ambos – em quantidade e qualidade suficientes a fim de que o salto econômico implicado no processo propicie os avanços para a modernização radical das condições materiais gerais do país. Evidentemente, a cooperação público-privada, já estabelecida legalmente, continua ainda hoje como em compasso de espera, com poucas e restritas iniciativas e efeitos pouco significativos no conjunto. Portanto, a implementação dessa parceria parece constituir neste momento uma urgência fundamental a ser desenvolvida, ampliada e regulada.

Porém, num diagnóstico rápido e mais evidente, a atração de investimentos privados em quantidade e qualidade, implica resolver e superar problemas, que podemos enunciar do seguinte modo: a) eliminação de gargalos regulatórios existentes em determinados setores; b) desenho novo ou redesenho dos modelos de concessão para infraestrutura, como forma de evitar excessivas e dispendiosas negociações contratuais por meio de garantias de adequadas taxas de retorno para o investidor, em prazo razoável;  c) garantias de qualidade do serviço a ser prestado e do bem-estar dos consumidores; d) melhoria do nível de regulação com atuação adequada e profissional dos agentes reguladores, garantindo a permanência e durabilidade dos contratos, bem como de coerência e transparência no processo decisório das agências reguladoras.

Assim, a Comissão de Infraestrutura do IBRADEMP pretende contribuir e intervir no debate, considerando os principais aspectos dessa ampla e complexa questão.

Coordenadores da Comissão de Infraestrutura:

José Virgilio Lopes Enei

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, possui LLM (Master in Laws) pela Universidade de Virginia, EUA, e pós graduação em administração de empresas pela FGV (CEAG). Profissionalmente, é sócio e co-head do Departamento de Infraestrutura e Energia de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, onde atua com operações de financiamentos de projeto, PPPs e M&A em empresas de setores regulados. É Professor do curso de pós-graduação (LLM dos Contratos) do Insper, em São Paulo. Autor do livro: Project Finance: Financiamento com foco em empreendimentos.

 

Kleber Luiz Zanchim

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Kleber é sócio do escritório SABZ Advogados, especialista em Contratos, Infraestrutura, Imobiliário e Distressed Deals. Reconhecido nacional e internacionalmente como advogado estratégico em diversos setores econômicos como Infraestrutura, Bancos, Mercado Imobiliário, Agronegócio, Varejo e Alimentos e Bebidas. É Professor do Insper Direito. Presidente da Comissão de Estudos de Saneamento do IASP e Membro Efetivo do Comitê Jurídico da Sociedade Rural Brasileira.

 

Pablo Sorj
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com MBA Executivo pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais e Mestre em Direito (LL.M.) pela Stanford Law School, Pablo é sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados. É reconhecido pela sua experiência em operações nacionais e internacionais de Project Finance, Acquisition Finance e compra e venda de ativos de Infraestrutura. Foi advogado do escritório Gibson, Dunn & Crutcher LLP por dois anos, em Nova Iorque, e é atualmente membro do Board of Visitors da Stanford Law Schoolacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, MBA Executivo, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais e Mestre em Direito (LL.M.), Stanford Law School.