Infraestrutura


A infraestrutura tem avançado em ciclos nos últimos anos. Houve a era com predomínio das rodovias, da energia, do óleo e gás, da mobilidade urbana, dos aeroportos e, recentemente, das ferrovias, dos portos, do saneamento e de projetos de reestruturação de cidades.

Cada ciclo traz novos desafios que, em geral, começam pelo ambiente regulatório, passam pela disponibilidade de recursos públicos e privados e financiabilidade dos projetos (o project finance), encontram questões de ordem macroeconômica e, nos dias atuais, tangenciam fortemente temas socioambientais e de sustentabilidade. Não se pode esquecer também do ciclo da insolvência de projetos impactados por questões de compliance, por falhas intrínsecas de suas modelagens econômico-financeiras e jurídicas e por eventos extraordinários como a pandemia de Covid-19.

Isso faz da infraestrutura um campo de estudos fascinante para os operadores do Direito, seja por envolver aspectos multi e interdisciplinares (incluindo sem limitação temas do Direito Empresarial e do Direito Público), seja pelo dinamismo dos empreendimentos, nunca iguais entre si ainda que integrem o mesmo setor econômico. E mais: os ciclos se renovam conforme os contratos vão sendo encerrados, o que torna esse campo bastante perene.

Nesse contexto, a Comissão de Infraestrutura do IBRADEMP pretende contribuir com o aprimoramento do que se pode chamar de “ecossistema da infraestrutura”, composto não apenas por normas jurídicas, mas também por condutas e valores fundamentais para o sucesso dos projetos, destacando-se a necessidade de: a) aprimoramento da legislação e eliminação de gargalos regulatórios; b) evolução dos modelos de delegação de empreendimentos à iniciativa privada; c) disseminação de melhores práticas no financiamento dos projetos do setor e seus demais contratos;  d) refinamento dos indicadores de qualidade dos serviços a serem prestados aos usuários; e) melhoria na capacitação dos agentes de Estado, tudo a fim de tornar as relações público-privadas menos adversariais e mais colaborativas e f) o desenvolvimento de melhores práticas para o financiamento de projetos.

Coordenadores da Comissão de Infraestrutura:

José Virgilio Lopes Enei

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, possui LLM (Master in Laws) pela Universidade de Virginia, EUA, e pós graduação em administração de empresas pela FGV (CEAG). Profissionalmente, é sócio e co-head do Departamento de Infraestrutura e Energia de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, onde atua com operações de financiamentos de projeto, PPPs e M&A em empresas de setores regulados. É Professor do curso de pós-graduação (LLM dos Contratos) do Insper, em São Paulo. Autor do livro: Project Finance: Financiamento com foco em empreendimentos.

 

Kleber Luiz Zanchim

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Kleber é sócio do escritório SABZ Advogados, especialista em Contratos, Infraestrutura, Imobiliário e Distressed Deals. Reconhecido nacional e internacionalmente como advogado estratégico em diversos setores econômicos como Infraestrutura, Bancos, Mercado Imobiliário, Agronegócio, Varejo e Alimentos e Bebidas. É Professor do Insper Direito. Presidente da Comissão de Estudos de Saneamento do IASP e Membro Efetivo do Comitê Jurídico da Sociedade Rural Brasileira.

 

 

Miriam Signor

 

 

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com especialização em Mercado de Capitais e Valores Mobiliários pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestrado em Direito (LL.M.) pela New York University School of Law. Miriam é sócia do Lefosse Advogados e atua há mais de 20 anos na estruturação, desenvolvimento, financiamento e acompanhamento de projetos de infraestrutura nos diversos setores regulados. Especialista em direito bancário, project finance, financiamentos estruturados, direito público, concessões e privatizações, atua representando instituições financeiras, fundos de investimento, agências de desenvolvimento e patrocinadores em operações nacionais e internacionais.

Pablo Sorj
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com MBA Executivo pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais e Mestre em Direito (LL.M.) pela Stanford Law School, Pablo é sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados. É reconhecido pela sua experiência em operações nacionais e internacionais de Project Finance, Acquisition Finance e compra e venda de ativos de Infraestrutura. Foi advogado do escritório Gibson, Dunn & Crutcher LLP por dois anos, em Nova Iorque, e é atualmente membro do Board of Visitors da Stanford Law School.

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA:

 

Alberto Faro

Ana Carolina Barretto

Andressa Cristina Gnecco Bernardo

Bárbara Veltri Filgueiras Teixeira

Bianca Sampaio Torrano

Bruno Dario Werneck

Camila Lima Mansur Da Cunha

Cláudia Domingues Santos

Daniel Engel

Fabio Di Lallo

Gabriel Almeida

Gabriella Najjar

Gustavo Cunha

Jeronimo Soares De Sousa

Laura Garcia De Freitas Souza

Livia Amorim

Marina Anselmo

Mário Saadi

Natan Pinheiro De Araujo Filho

Pablo Sorj

Ricardo S. Russo

Rodrigo Machado

Saulo Stefanone Alle

Thiago Quintão Riccio

Ana Cândida de Mello Carvalho

Andre Martins Bogossian

Beatriz de Oliveira Carvalho

Bruno Aurelio

Bruno Martins Guedes Ribeiro

Carolina Cammarosano Segnini

Cristiano Duailibe Costa

Daniel Seixas Gomide

Fabio Luiz Teles Cruz

Fabrizio Sasdelli

Glaucus Leonardo Veiga Simas

Izabella Reis

Karin Yamauti Hatanaka

Leonardo Miranda

Marcos Saldanha Proença

Marina Ferraz Aidar

Mayna Dias Melo

Murilo Melo Vale

Nathália Pereira Menezes

Rafael Vanzella

Rodrigo Duarte

Rosane Menezes

Thaís Maria Leonel Do Carmo

Virginia Mesquita