Life Science


Assim como em diversos setores, a saúde no Brasil também apresenta uma séria de características peculiares, impondo aos variados elos dessa engrenagem habilidades específicas.

Nos segmentos regulados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo dados para própria Agência 22,7% do PIB, é uma constantemente ver mudanças nos modelos e processos regulatórios sobretudo no setor saúde, que num olhar reduzido compreende o mercado farmacêutico e de medical device.

Por aqui, o setor de saúde é reconhecido pela dificuldade de compreensão, mesmo para aqueles que já tenham participado, por exemplo, de Audiências e Consultas Públicas. Por outro lado, todo o mundo reconhece o mercado de saúde brasileiro como extremamente promissor e potencialmente atraente à investimentos.

Assim, proporcionar um ambiente regulatório estável e previsível é fundamental.

Pela análise do segmento saúde no Brasil constata-se a existência de temas candentes que devem ser enfrentados de forma madura, tanto pelo setor público como pelo setor privado. É preciso desenvolver temas que passem pelo pré e pós processo produtivo, como: pesquisa e desenvolvimento, registro, aumento e manutenção do acesso a produtos e serviços, custos, controle de preços, propriedade intelectual, genéricos e similares, biotecnologia, inteligência artificial, telemedicina, entre tantos outros.

As alterações nesta cadeia trazem impactos para todos, mas poucos têm atualmente condições de acompanhar e compreender.

Neste sentido, o Comitê de Life Science tem a ambição de abordar os referidos temas que implicam, se não bem tratados, necessariamente, numa alteração negativa no bem-estar da população, que no fim do dia afeta todos.

Para tanto, se propõem a inicial composição do Comitê por Gonzalo Vecina Neto, Gil Meizler, Renato Alencar Porto e Mariana De Angelo Silva Alegre, com os seguintes objetivos:

  • Aprimorar o padrão regulatório do Brasil.
  • Ser instituição vocal nos mais importantes debates regulatórios do Brasil, qualificando as discussões nos diferentes ambientes institucionais.
  • Ser qualificado elo de integração na cadeia de saúde.
  • Ser parte capaz de qualificar os estudos apresentados para os tomadores de decisão.
  • Promover a profícua troca de conhecimento e experiências com entidades estrangeiras.

 

Coordenadores da Comissão de Life Science

Gonzalo Vecina Neto

Ex-secretário municipal de Saúde de São Paulo e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Gonzalo Vecina Neto é uma das figuras mais importantes quando se trata de pensar o Sistema Único de Saúde. O também professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, desde 1988. Médico formado pela Faculdade de Medicina de Jundiaí – 1977. Mestre em Administração de Empresas – área da Saúde pela EAESP/FGV – 1986. Médico do HCFMUSP – 1980/2007.  Superintendente Corporativo do HSL – 2007/2016. Autor do livro Gestão Em Saúde – 2ª edição 2016.

Gil Meizler

Advogado sócio-head Life Science Lopes Pinto, Nagasse Advogados, especialista em Direito Regulatório Sanitário pela USP convidado para cursar módulos do curso de especialização em Direito Sanitário do ICTQ, MBA pela FGV, Biotecnologia pelo Drug Information Association do qual já foi membro. Ex-Gerente Jurídico da Meizler Biopharma onde atuou na fusão com a multinacional belga UCB sobretudo nas questões de Life Science (ANVISA). Ex-Assessor Jurídico da Anfarlog. Experiência na área de Direito Regulatório da Saúde especialmente em assuntos ligados a Ministério da Saúde e Anvisa já tendo advogado para o Governo Inglês (Bio Products Laboratory – NHS), atuado em PDPs como entre a Fiocruz e a Protalix/Pfizer para a produção do tratamento de pacientes com a Doença de Gaucher e em pareceres para big-pharmas. Membro da Comissão de Direito Sanitário da OAB. Fundador e Diretor Executivo do IPDR (2018-2020). Conselheiro do Conselho de Informações em Biotecnologia. Professor convidado dos cursos de Pós-Graduação da FAAP e da Racine. Responsável pela atualização do curso de Direito Sanitário da Faculdades Oswaldo Cruz. Autor de diversos artigos publicados em clippings e revistas do MS e do STF e colunista do Saúde Business. Convidado para moderar e palestrar em mesas do Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos (ENIFARMED) e Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário.

Renato Alencar Porto

Ex-Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), egresso dos próprios quadros concursados do órgão. Advogado formado pelo UniCeub (DF) com especialização em Direito Processual Civil (2007) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, especialização em Vigilância Sanitária pela Fundação Oswaldo Cruz (2011), além de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2018). Após ingressar na ANVISA, tornou-se especialista em Regulação, com foco nos temas relacionadas à modelos de regulação e atuação do Estado. Desenvolveu trabalhos e aperfeiçoou-se nas competências de análise regulatória, gestão e compliance. Antes da condução à Diretoria, ocupou inúmeros cargos e funções técnicos e gerenciais, entre os quais se destacou como assessor técnico da diretoria colegiada da Agência; assessor jurídico da Gerência Geral de Medicamentos; coordenador da Coordenação de Instrução e Análise de Recursos da Gerência Geral de Medicamentos. Já como diretor, atuou na Diretoria de Regulação Sanitária – DIREG, na Diretoria de Autorização e Registros Sanitários – DIARE, além do acúmulo das atividades de diretor-presidente substituto. Nestas oportunidades foi importante defensor das políticas que tem por objetivo aumentar a disponibilização de diagnósticos e medicamentos para os pacientes de doenças raras, tendo atuado ativamente nas normas de pesquisa clínica, registro de biológicos, registro acelerado, e autorizações excepcionais. Dedicando especial atenção, no seu segundo mandato, foi responsável pela revisão de todo o marco regulatório de agrotóxico, implementado uma extensa lista de ações que tiveram com resultado a modernização e agilidade nos processos de avaliação toxicológica. Costuma promover, também, ações e proferir palestras e instruções com foco nos novos modelos de intervenção estatal e governança.

Mariana de Angelo Silva Alegre

Advogada pela PUC-SP e Farmacêutica-Bioquímica pela FCF-USP. Especialista em Direito Sanitário pela FSP-USP e MBA em Gestão de Negócios pela FGV-SP. Mestranda em Direito pela PUC-SP. Atua há mais de 18 anos na área de Assuntos Regulatórios da Saúde, tendo atuado na Novartis, Wyeth, Pfizer e DSM Produtos Nutricionais. É professora de Pós-Graduação, em Assuntos Regulatórios tendo lecionado no Instituto Mauá de Tecnologia e Faculdades Oswaldo Cruz. Foi presidente da ALANUR, Aliança Latinoamericana de Nutrição Responsável e Diretora da ABIAD, Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Côngeneres. Atualmente, é Diretora de Relações Industriais da Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos, membro da Comissão Diretiva da CASIC, Consejo de la Indústria de Cosméticos y Aseo Personal y Cuidados de Hogar de Latinoamérica e Diretora Associada de Assuntos Regulatórios da Johnson & Johnson.

 

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