Tecnologia e Inovação


O surgimento de inovações tecnológicas tem resultado em diversos impactos nas mais variadas áreas do Direito e na própria atividade jurídica. Desde a sua criação, desenvolvimento, investimento em empresas do setor, regulamentações, responsabilidade civil de dispositivos e equipamentos automatizados (ioT, inteligência artificial), passando pela necessária proteção de dados pessoais até a tributação das atividades econômicas decorrentes do desenvolvimento e da exploração das novas tecnologias.

Esta Comissão de Inovação e Tecnologia tem como propósito promover o debate e reuniões que fomentem a reflexão aprofundada sobre os aspectos jurídicos da inovação e novas tecnologias, a partir de discussão de casos, interpretação jurisprudencial, nacional e estrangeira e material acadêmico, bem como coma realização de eventos conjuntos com as demais Comissões do IBRADEMP que possam estar participando deste processo.
Dessas reuniões e dos estudos realizados por esta Comissão, pretende-se estimular produção de material orientativo e acadêmico; além do interesse em participar de forma ativa na formulação de políticas públicas e discussão de projetos de lei, com os demais players do setor.

Coordenadores da Comissão de Tecnologia e Inovação:

Erik Oioli
Doutor e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA, diretor acadêmico do departamento de Direito Societário do CEU-IICS, professor dos cursos de LLM do Mercado Financeiro e de Capitais e de Direito Societário do Insper. Erik Oioli é diretor executivo e membro do Conselho Editorial da “Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários”.

 

Evy Marques
Sócia da equipe de Societário/M&A e responsável pela equipe de Inovação, Startups e Venture Capital do Felsberg Advogados. Evy Marques é mentora do Founders Institute e Conselheira do Instituto de Smart Cities. Evy Marques também é professora de Direito Societário, Fusões e Aquisições, assim como de Startups e Capital de Risco na Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas – SP. Evy Marques é Graduada, Mestre e Doutora em Direito Comercial pela Universidade São Paulo. Também possui pós-graduação em Business e Economics pela Escola de Economia da FGV e um LL.M. em Direito Comercial e Societário pela London School of Economics and Social Science – LSE.

 

Isabel Sica Longhi
Advogada do Google. Formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista pelo Centro de Extensão Universitária – IICS. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora orientadora do Insper Direito no Programa LLM em Direito dos Contratos.

 

Renato Scardoa
Doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Cursou pós-graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV/SP, com área de concentração em Mercados Financeiro e Banking.
Advogado especialista em Estruturação de Negócios e Reestruturação de Empresas, com grande ênfase para Inovação, Tecnologia, Fintechs, e operações de Corporate Venture Capital, Renato Scardoa teve experiência em escritórios de advocacia de grande porte, bem como em departamento jurídico de empresas multinacionais, incluindo atuação na Califórnia como International Legal Counsel em empresa multinacional americana.
Sócio responsável pelo escritório de São Paulo de Bumachar Advogados. É coordenador da Comissão de Direito Falimentar do IBRADEMP e membro do Comitê de Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências do TMA.
Renato Scardoa fez parte do Grupo de Trabalho do Comitê Temático de Racionalização da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia que elaborou o texto que deu origem ao Projeto de Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/2020), e atualmente é integrante da equipe técnica do Senado Federal para Reforma do Código Comercial.
É autor do livro “A Obrigação de Melhores Esforços: Uma análise à luz do direito anglo-saxão e sua aplicação no Brasil” e de diversos artigos.