A Comissão de Tributação Empresarial do IBRADEMP tem como foco de atuação os tributos incidentes sobre as atividades das empresas brasileiras e seus acionistas (pessoas físicas e jurídicas, fundos de investimento e investidores estrangeiros).
Os principais eixos temáticos da comissão são:
(a) tributação de operações societárias (M&A), reestruturações societárias, reestruturações de dívidas, operações de mercado financeiro e de capitais e litígios societários (“transactional tax”);
(b) tributação dos lucros e dividendos das empresas;
(c) tributação sobre fluxos internacionais de renda, incluindo tributação de lucros de controladas no exterior, preços de transferência e outros temas (“cross-border”);
(d) tributação da receita bruta, incluindo os chamados tributos indiretos (ICMS e ISS) e a reforma da tributação sobre o consumo no Brasil (IVA);
(e) litigiosidade tributária e suas particularidades no Brasil;
(f) política tributária, em especial debates sobre projetos de lei de interesse das empresas e de seus acionistas e executivos.
Buscamos intersecções com as demais comissões do IBRADEMP, acrescentando uma perspectiva tributária a temas jurídicos que já se encontram em discussão.
Organizamos encontros e debates com advogados, professores, julgadores, contadores, economistas, diretores financeiros e outros profissionais que são líderes e experts em suas áreas.
Coordenadores da Comissão de Tributação Empresarial
Bruna Camargo Ferrari
Gerente jurídico tributário, previdenciário, defesa comercial, regulatório de energia e de planejamento tributário da Klabin S/A. Concentra-se em estratégia tributária em tributos diretos e indiretos, tributação internacional e reorganizações societárias. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Contabilidade pela FECAP. Mestre em Direito Tributário pela FGV. Pesquisadora da FGV e Professora convidada de cursos de pós graduação (FGV e APET). Autora do
livro “Beps no Brasil: instrumentos híbridos, normas CFC e competitividade internacional.
Daniel Abraham Loria
Sócio da área tributária de Barbosa, Müssnich, Aragão – BMA Advogados. Sua prática concentra-se em tributos diretos, tributação de M&A, reestruturações societárias, reestruturações de dívidas e operações do mercado financeiro e de capitais. É reconhecido por sua atuação profissional pelos diretórios jurídicos Chambers Global e Latin America, Legal 500 e Expert Guide – Tax. Graduado e Pós Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Eduardo Alves de Oliveira
Sócio da PricewaterhouseCoopers – PwC. Doutor e Mestre em Contabilidade e em Controladoria na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Advogado, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackenzie). Contador, graduado em Contabilidade pela FEA-USP. Atua em consultoria tributária para indústria financeira. Assessorou empresas brasileiras e estrangeiras, instituições financeiras e investidores institucionais em projetos de consultoria tributária e em diversas operações societárias. Atuou profissionalmente na PwC Boston (2016 -2017) atendendo diversas modalidades de investidores. Professor na área tributária, com foco na indústria financeira e em M&A.
