A Comissão de Tributação Empresarial do IBRADEMP tem como foco de atuação os tributos incidentes sobre as atividades das empresas brasileiras e seus acionistas (pessoas físicas e jurídicas, fundos de investimento e investidores estrangeiros).
Os principais eixos temáticos da comissão são:
(a) tributação de operações societárias (M&A), reestruturações societárias, reestruturações de dívidas, operações de mercado financeiro e de capitais e litígios societários (“transactional tax”);
(b) tributação dos lucros e dividendos das empresas;
(c) tributação sobre fluxos internacionais de renda, incluindo tributação de lucros de controladas no exterior, preços de transferência e outros temas (“cross-border”);
(d) tributação da receita bruta, incluindo os chamados tributos indiretos (ICMS e ISS) e a reforma da tributação sobre o consumo no Brasil (IVA);
(e) litigiosidade tributária e suas particularidades no Brasil;
(f) política tributária, em especial debates sobre projetos de lei de interesse das empresas e de seus acionistas e executivos.
Buscamos intersecções com as demais comissões do IBRADEMP, acrescentando uma perspectiva tributária a temas jurídicos que já se encontram em discussão.
Organizamos encontros e debates com advogados, professores, julgadores, contadores, economistas, diretores financeiros e outros profissionais que são líderes e experts em suas áreas.
Coordenadores da Comissão de Tributação Empresarial
Bruna Camargo Ferrari
Gerente jurídico tributário, previdenciário, defesa comercial, regulatório de energia e de planejamento tributário da Klabin S/A. Concentra-se em estratégia tributária em tributos diretos e indiretos, tributação internacional e reorganizações societárias. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Contabilidade pela FECAP. Mestre em Direito Tributário pela FGV. Pesquisadora da FGV e Professora convidada de cursos de pós graduação (FGV e APET). Autora do
livro “Beps no Brasil: instrumentos híbridos, normas CFC e competitividade internacional.
Daniel Abraham Loria
Sócio de Stocche Forbes Advogados, com mais de 15 anos de experiência na área tributária. Sua prática concentra-se em tributos diretos, tributação de fusões e aquisições (M&A), reestruturações societárias, reestruturações de dívidas e operações do mercado financeiro e de capitais. Professor do Insper, onde coordena o curso de Tributação de Fusões e Aquisições (M&A) reconhecido por sua atuação profissional pelos diretórios jurídicos Chambers Global e Latin America, Legal 500 e Expert Guide – Tax. Graduado e Pós Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Diego Miguita
Sócio de VBSO Advogados, atuando há quase 15 anos em consultoria tributária e contencioso administrativo fiscal, com foco em tributação corporativa, reorganizações societárias e impactos das normas internacionais de contabilidade a transações complexas e operações dos mais diversos setores da economia. Sua prática tem sido reconhecida pelos principais diretórios jurídicos, dentre os quais: Chambers Global, Chambers Latin America, Chambers Brazil, Legal 500, Best Lawyers e Leaders League. Fundador do Núcleo de Estudos sobre Práticas em IFRS – NEP IFRS. Mestrando em Direito Tributário pela USP, MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI e graduado em Direito pela PUC/SP. Certificado em International Financial Reporting (CertIFRS) pela Association of Chartered Certified Accountants (ACCA) e pelo Institute of Chartered Accountants in England and Wales. Professor da FIPECAFI.
MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO EMPRESARIAL:
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Amanda Ammar
André Bedim Antonio Carlos Guidoni Filho Bruno Gomes Carolina Miguel Celso Costa Diego Miguita Eduardo Kowarick Halperin Ezequiel de Freitas Medeiros Giampaolo Marzulli Helena Vicentini De Assis Jerry Levers de Abreu Kariny Santos de Araújo Luis Gustavo Meziara Luiz Felipe Centeno Ferraz Marcelle de Andrade Lombardi Marcelo Fonseca Vicentini Milton Fontes Patrícia Campos Soares Renata Emery Renato Vilela Faria Roberto Casarini Rodrigo de Freitas Rodrigo R Leite Vieira Rogério Pires Da Silva Semiramis de Oliveira Duro Thiago Braichi de Carvalho Tiago Moreira Vieira Rocha |
André Alves de Melo
André Gomes Bruna Barbosa Luppi Camila Galvão Cassiano Menke Cláudio Henrique Resende Batista Diogo Olm Arantes Ferreira Estêvão Bruno Rossi Mantovani Giácomo Paro Gisela Cristina Faggion Barbieri Isabella Muller de Albuquerque José Eduardo Toledo Lucas De Freitas Pereira Luis Henrique da Conceição Costa Luiza Sampaio de Lacerda Benjó Marcelo Annunziata Marco Monteiro Pâmela Larissa Miguel Gottardini Pedro Henrique Rezende Simão Renato Stanley Roberta Perez Caneca Rodrigo Bevilaqua Rodrigo Martone Rogerio Garcia Peres Rommel Araújo Farias Mergulhão Suzana Zanini Silva Thiago José Ferreira Dos Santos Walter Alexandre Bussamara |