Tributação Empresarial


A Comissão de Tributação Empresarial do IBRADEMP tem como foco de atuação os tributos incidentes sobre as atividades das empresas brasileiras e seus acionistas (pessoas físicas e jurídicas, fundos de investimento e investidores estrangeiros).

Os principais eixos temáticos da comissão são:

(a) tributação de operações societárias (M&A), reestruturações societárias, reestruturações de dívidas, operações de mercado financeiro e de capitais e litígios societários (“transactional tax”);

(b) tributação dos lucros e dividendos das empresas;

(c) tributação sobre fluxos internacionais de renda, incluindo tributação de lucros de controladas no exterior, preços de transferência e outros temas (“cross-border”);

(d) tributação da receita bruta, incluindo os chamados tributos indiretos (ICMS e ISS) e a reforma da tributação sobre o consumo no Brasil (IVA);

(e) litigiosidade tributária e suas particularidades no Brasil;

(f) política tributária, em especial debates sobre projetos de lei de interesse das empresas e de seus acionistas e executivos.

Buscamos intersecções com as demais comissões do IBRADEMP, acrescentando uma perspectiva tributária a temas jurídicos que já se encontram em discussão.

Organizamos encontros e debates com advogados, professores, julgadores, contadores, economistas, diretores financeiros e outros profissionais que são líderes e experts em suas áreas.

Coordenadores da Comissão de Tributação Empresarial

 

Bruna Camargo Ferrari

Gerente jurídico tributário, previdenciário, defesa comercial, regulatório de energia e de planejamento tributário da Klabin S/A. Concentra-se em estratégia tributária em tributos diretos e indiretos, tributação internacional e reorganizações societárias. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Contabilidade pela FECAP. Mestre em Direito Tributário pela FGV. Pesquisadora da FGV e Professora convidada de cursos de pós graduação (FGV e APET). Autora do
livro “Beps no Brasil: instrumentos híbridos, normas CFC e competitividade internacional.

 

Daniel Abraham Loria

Sócio de Stocche Forbes Advogados, com mais de 15 anos de experiência na área tributária. Sua prática concentra-se em tributos diretos, tributação de fusões e aquisições (M&A), reestruturações societárias, reestruturações de dívidas e operações do mercado financeiro e de capitais. Professor do Insper, onde coordena o curso de Tributação de Fusões e Aquisições (M&A) reconhecido por sua atuação profissional pelos diretórios jurídicos Chambers  Global e Latin America, Legal 500 e Expert Guide – Tax. Graduado e Pós Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

 

Diego Miguita

Sócio de VBSO Advogados, atuando há quase 15 anos em consultoria tributária e contencioso administrativo fiscal, com foco em tributação corporativa, reorganizações societárias e impactos das normas internacionais de contabilidade a transações complexas e operações dos mais diversos setores da economia. Sua prática tem sido reconhecida pelos principais diretórios jurídicos, dentre os quais: Chambers Global, Chambers Latin America, Chambers Brazil, Legal 500, Best Lawyers e Leaders League. Fundador do Núcleo de Estudos sobre Práticas em IFRS – NEP IFRS. Mestrando em Direito Tributário pela USP, MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI e graduado em Direito pela PUC/SP. Certificado em International Financial Reporting (CertIFRS) pela Association of Chartered Certified Accountants (ACCA) e pelo Institute of Chartered Accountants in England and Wales. Professor da FIPECAFI.

 

 

MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO EMPRESARIAL:
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Amanda Ammar

André Bedim

Antonio Carlos Guidoni Filho

Bruno Gomes

Carolina Miguel

Celso Costa

Diego Miguita

Eduardo Kowarick Halperin

Ezequiel de Freitas Medeiros

Giampaolo Marzulli

Helena Vicentini De Assis

Jerry Levers de Abreu

Kariny Santos de Araújo

Luis Gustavo Meziara

Luiz Felipe Centeno Ferraz

Marcelle de Andrade Lombardi

Marcelo Fonseca Vicentini

Milton Fontes

Patrícia Campos Soares

Renata Emery

Renato Vilela Faria

Roberto Casarini

Rodrigo de Freitas

Rodrigo R Leite Vieira

Rogério Pires Da Silva

Semiramis de Oliveira Duro

Thiago Braichi de Carvalho

Tiago Moreira Vieira Rocha

André Alves de Melo

André Gomes

Bruna Barbosa Luppi

Camila Galvão

Cassiano Menke

Cláudio Henrique Resende Batista

Diogo Olm Arantes Ferreira

Estêvão Bruno Rossi Mantovani

Giácomo Paro

Gisela Cristina Faggion Barbieri

Isabella Muller de Albuquerque

José Eduardo Toledo

Lucas De Freitas Pereira

Luis Henrique da Conceição Costa

Luiza Sampaio de Lacerda Benjó

Marcelo Annunziata

Marco Monteiro

Pâmela Larissa Miguel Gottardini

Pedro Henrique Rezende Simão

Renato Stanley

Roberta Perez Caneca

Rodrigo Bevilaqua

Rodrigo Martone

Rogerio Garcia Peres

Rommel Araújo Farias Mergulhão

Suzana Zanini Silva

Thiago José Ferreira Dos Santos

Walter Alexandre Bussamara