Inscrição


EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA MEMBROS EFETIVOS DAS COMISSÕES – 2022

 

Dispõe sobre o Edital para seleção de Membros Efetivos das Comissões do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP.

 

A Diretoria do IBRADEMP, com base em seu estatuto social atualmente em vigor, torna público o processo de seleção para preenchimento de vagas de Membros Efetivos de suas Comissões, que têm como objetivo promover estudos, discussões e produções técnicas sobre os mais atuais e polêmicos temas de sua respectiva competência.

I. Requisitos para participação da seleção

Art. 1º. O Membro Efetivo da Comissão de Estudo do IBRADEMP deverá ter comprovadas experiência e senioridade no respectivo tema de sua competência, capaz de contribuir positivamente nas discussões, estudos e produções técnicas das comissões.

§1º. Todo associado pessoa física poderá concorrer para Membro Efetivo, desde que esteja em dia com a taxa de associação do IBRADEMP. Excepcionalmente para fins do presente Edital, qualquer pessoa física que ainda não seja associada ao IBRADEMP poderá concorrer a Membro Efetivo e, caso seja aprovada, deverá realizar a associação ao IBRADEMP.

§2º.O associado pessoa jurídica poderá indicar até 2 (dois) candidatos por Comissão para concorrer a Membro Efetivo, desde que esteja em dia com a taxa de associação do IBRADEMP.

§3º. Cada patrocinador do IBRADEMP terá garantida até 2 (duas) vagas como Membros Efetivos para integrar cada Comissão.

Caso seja aprovado um Membro Efetivo que seja integrante do patrocinador, mas por ele não indicado, referido Membro Efetivo deverá pagar a taxa de associação pessoa física para se tornar Membro Efetivo.

II. Procedimento

Art. 2º. Os associados pessoa física interessados em participar deste processo deverão formalizar sua inscrição por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no link ao final desta página, até o dia 10 de março de 2022, contendo:

  1. Nome completo;
  2. Resumo das experiências profissionais e acadêmicas do candidato na área específica da Comissão a que se está candidatando em até 15 linhas, destacando até 3 (três) temas relevantes que entenda que a Comissão deva endereçar futuramente.

Art. 3º. Os associados pessoa jurídica poderão encaminhar suas indicações diretamente para o endereço eletrônico contato@ibrademp.org.br até o dia 10 de março de 2022, contendo:

  1. Nome completo de cada indicado, tempo de casa e a posição que ocupa atualmente nos quadros do associado pessoa jurídica; e
  2. Resumo das experiências profissionais e acadêmicas do candidato na área específica da Comissão e destacando até 3 (três) temas relevantes que entenda que a Comissão deva endereçar futuramente.

Art. 4º. As indicações dos Patrocinadores que trata o §3º do Art. 1º deverão ser encaminhadas à secretária do IBRADEMP até o dia 10 de março de 2022, no endereço eletrônico contato@ibrademp.org.br, contendo no próprio corpo do e-mail o nome de todos os indicados, separados por Comissão.

Art. 5º. Os Membros Efetivos que tenham sido aprovados pelos coordenadores deverão pagar a taxa de associação pessoa física até o dia 25 de março de 2022 para garantir sua vaga.

Art. 6º. No caso de não pagamento da taxa de associação pelo Membro Efetivo aprovado, serão oportunizados novos 05 (cinco) dias para que os eventuais candidatos aprovados, porém mantidos em fila de espera em função do limite máximo de integrantes da respectiva Comissão, possam então pagar a taxa de associação e tornar-se Membros Efetivos.

Art. 7º. A divulgação dos Membros Efetivos ocorrerá no dia 31 de março de 2022 12 de abril de 2022 no website do IBRADEMP, bem como em suas redes sociais.

III. Responsabilidade pela avaliação e seleção

 

Art. 8º. A seleção dos Membros Efetivos será realizada pelos Coordenadores de cada Comissão, indicados no Anexo I deste Edital.

§1º.  A lista de aprovados deverá ser ratificada pela Diretoria do IBRADEMP, após a seleção pelos Coordenadores.

Art. 9º. Serão considerados, na avaliação, suas experiências acadêmicas e profissionais na área específica da Comissão, publicações e potencial para participação e aproveitamento das discussões e demais atividades da Comissão.

IV. Atividades das Comissões

Art. 10º. Os Coordenadores de cada Comissão indicarão anualmente as datas das reuniões que serão realizadas, apresentando um plano de trabalho sobre a programação e as atividades a serem realizadas.

§1º. Cada Comissão terá um mínimo de 30 e um máximo de 80 Membros Efetivos, sendo que eventuais exceções poderão ser aprovadas pela Diretoria.

§2º. Anualmente, durante o mês de janeiro e fevereiro, ocorrerá uma avaliação dos Membros Efetivos para verificar a sua recondução e eventual abertura de vagas para substituição daqueles que tiverem baixa ou improdutiva participação efetiva nas atividades da Comissão. Poderá haver substituição de até 25% dos Membros Efetivos.

§3º. Cada Comissão realizará pelo menos 2 reuniões semestrais com os Membros Efetivos, totalizando 4 reuniões anuais por comissão. Será priorizado o período entre março a junho e agosto a novembro para fins de programação das atividades da Comissão. O número mínimo de reuniões anuais poderá ser alterado de tempos em tempos, a critério da Diretoria. Excepcionalmente no ano de 2022, cada Comissão deverá realizar ao menos 3 reuniões ao longo do ano calendário.

§4º. Os temas das reuniões serão precisos, atuais e, preferencialmente inéditos ou pouco tratados em outros foros e diretamente relacionados à área temática da Comissão.

§5º. Em todas as atividades das Comissões, é muito incentivada a participação de palestrantes/debatedores internacionais e referências nacionais sobre o tema em questão, respeitando aspectos relacionados a diversidade lato sensu seja quanto ao perfil dos palestrantes/debatedores, seja em relação aos pontos de vista a serem tratados.

§6º. Em caso de potencial sobreposição de temas, será realizado reuniões conjuntas com outra Comissão do IBRADEMP. Deve-se focar em debate de qualidade e com profundidade, respeito mútuo e diversidade.

Art. 11º. Membros de Comissões do IBRADEMP em funcionamento nesta data deverão igualmente se submeter aos termos deste edital, participando normalmente no processo de seleção.

Art. 12º. As deliberações acima revogam integralmente as disposições anteriores em sentido contrário.

Art. 13º. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria do IBRADEMP.

 

ANEXO I – Comissões e Coordenadores

Comissão Coordenadores
Anticorrupção e Compliance

Adriana Dantas
Akira Ano Junior
Michel Sancovski

Contencioso Societário e Disputas de M&A

Daniel Kalansky
Guilherme Setoguti
Marcelo Vieira von Adamek
Mariana Martins Costa

Direito Concorrencial

Ademir Antonio Pereira Jr.
Fábio Nogueira Magalhães
Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira

Direito do Agronegócio

Antonio Carlos de Oliveira Freitas
Maria Beatriz Armelin Petroni
Fernanda Bayeux

Direito do Mercado Financeiro

Bruno Balduccini
Carolina Marques da Cruz
Eduardo Dotta
Rubens de Camargo Vidigal Neto

Direito Falimentar

Leonardo Morato
Thomaz Luiz Sant’Ana
Liv Machado

Direito Societário e Mercado de Capitais

André Antunes Soares de Camargo
Flavia Mouta
Henrique Barbosa
José Luiz Homem de Mello

ESG

Ana Luci Grizzi
Claudia Pitta
Romeu Amaral

Infraestrutura

José Virgílio Lopes Enei
Kleber Luiz Zanchim
Miriam Signor
Pablo Sorj

Tributação Empresarial

Bruna Camargo Ferrari
Daniel Abraham Loria