"Os Acordos de Acionistas nas Companhias Abertas"
- A Independência dos Membros do Conselho de Administração em face dos Acordos de Acionistas
- A Garantia da Execução Específica dos Acordos de Acionistas
- Modesto Carvalhosa - Doutor e Professor Livre Docente em Direito pela Universidade de São Paulo; Foi Consultor Jurídico da Bolsa de Valores de São Paulo; Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP; Presidente do Tribunal de Ética da OAB, Secção de São Paulo; Membro da International Faculty for Corporate and Capital Market Law and Securities Regulation - Universidade da Filadélfia. Sócio de Carvalhosa e Eizirik Advogados.
- A Natureza Privada dos Acordos de Acionistas"
- Fernando A. Albino de Oliveira - Professor de Direito Comercial para cursos de pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários e membro de diversos conselhos de administração de grupos empresariais e financeiros. Autor de diversos artigos e livros. Articulista jurídico do Jornal DCI - Diário do Comércio, Indústria & Serviços. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, especialização em Mercado de Capitais (FGV/SP), mestrado em Direito Fiscal (PUC/SP), mestrado em Direito Comparado (New York University) e Doutorado em Direito Econômico (USP).
- A Natureza Processual da Execução Específica e sua Eficácia Prática aos Acordos de Acionistas
- Nelson Nery Junior - Professor Titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Professor titular da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" (UNESP), co-autor dos Anteprojetos que se converteram na Lei da Ação Civil Pública e no Código de Defesa do Consumidor. Autor de diversas obras jurídicas, parecerista nas áreas de Direito Civil, Comercial, Processual Civil, Constitucional, Administrativo, do Consumidor, Ambiental e Econômico.
Coordenadores da Comissão:
- Eduardo Lysias Maia Abraão
- Ilene Patricia Noronha
- Claudio M. Oksenberg
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